Processo 148510/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2014 16:12
Autuado em 26/02/2014 16:12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1117/2021 da Primeira Câmara, de 02/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2021 Acórdão   1117/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/05/2021 Acórdão   1117/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas JOÃO CESAR DOS SANTOS
Gestor ordenador das despesas JOSÉ DUILIO ABRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora OBRAS ASSISTÊNCIAIS SÃO VICENTE DE PAULO DE LONDRINA
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO
Interessado JORGE LUIZ DE AZEVEDO
Interessado JOSÉ JOAQUIM MARTINS RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
05/11/2014 17:55 do Protocolo 1007788/14
05/11/2014 17:23 do Protocolo 1007524/14
21/10/2014 12:41 AR do ofício OCN - 16823/14 - DP
15/10/2014 17:14 do Protocolo 948249/14
24/09/2014 09:26 do Protocolo 871270/14
12/09/2014 12:05 AR do ofício OCN - 15322/14 - DP
12/09/2014 12:04 AR do ofício OCN - 15325/14 - DP
12/09/2014 12:04 AR do ofício OCN - 15323/14 - DP
12/09/2014 08:48 AR do ofício OCN - 15324/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/10/2014 Ofício de Contraditório   16823/ 2014   
DP  29/08/2014 Ofício de Contraditório   15322/ 2014   
DP  29/08/2014 Ofício de Contraditório   15323/ 2014   
DP  29/08/2014 Ofício de Contraditório   15324/ 2014   
DP  29/08/2014 Ofício de Contraditório   15325/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2021 2552 Acórdão nº 1117/2021
14/05/2021 2539 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 17/05/2021
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 499/2019
03/11/2014 998 Despacho Processual Diverso nº 4089/2014
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 3492/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2800/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2021 17:06 DP  
07/07/2021 11:00 CMEX Informação nº 3024/2021 -
24/05/2021 16:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 555/2021 -
26/02/2021 20:39 GCDA  
26/02/2021 18:02 SMPJTC  
26/02/2021 10:29 7PC Parecer nº 129/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA . Pela regularidade com ressalvas e expedição de recomendações, cf. CGM.
25/02/2021 17:16 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 304/2021 -
27/11/2014 11:35 COFIT  
29/10/2014 15:23 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7217/2014 -
21/10/2014 18:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4089/2014 -
27/08/2014 11:27 DP Informação nº 16953/2014 -
27/08/2014 11:27 DP Informação nº 17908/2014 -
27/08/2014 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 15322/2014 -
27/08/2014 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 15323/2014 -
27/08/2014 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 15324/2014 -
27/08/2014 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 15325/2014 -
27/08/2014 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 16823/2014 -
26/08/2014 14:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3492/2014 -
27/02/2014 09:40 DAT Instrução nº 6288/2014 -
26/02/2014 16:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2800/2014 -

Voltar a Consulta